Secretaria de Infraestrutura
A Secretaria de Infraestrutura (INFRA) é órgão auxiliar da Reitoria da Universidade de Brasília e tem por finalidade planejar, coordenar, gerir tecnicamente e supervisionar as ações relativas à infraestrutura física da Universidade, compreendendo edificações, espaços físicos, redes de infraestrutura, obras, reformas, adequações e manutenção predial, em articulação com as unidades competentes e em observância à sustentabilidade, à segurança, à acessibilidade e à preservação do patrimônio arquitetônico e urbanístico da UnB.
A INFRA tem como dirigente o(a) Secretário(a) de Infraestrutura, ao qual corresponde o Cargo de Direção CD-3.
Ao(À) Secretário(a) de Infraestrutura vincula-se a atividade de Suporte Técnico Estratégico à Gestão da Secretaria de Infraestrutura, designada por meio de Função Gratificada FG-1, sem constituição de unidade organizacional autônoma.
A Secretaria de Infraestrutura está estruturada em três Diretorias, denominadas: Diretoria do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer, Diretoria de Obras e Diretoria de Manutenção Predial, cujos dirigentes são Diretores(as), aos(às) quais são atribuídos Cargos de Direção (CD-04).
Ao (À) Diretor(a) de Manutenção Predial vincula-se a atividade de Supervisão Técnica, designada por meio de Função Gratificada FG-2, sem constituição de unidade organizacional autônoma.
Ao (À) Diretor(a) de Obras vincula-se a atividade de Apoio Técnico Especializado em Fiscalização, designada por meio de Função Gratificada FG-3, sem constituição de unidade organizacional autônoma.
Ao (À) Diretor(a) do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer vincula-se a atividade de Apoio Técnico Especializado em Planejamento e Projetos, designada por meio de Função Gratificada FG-3, sem constituição de unidade organizacional autônoma.
A Secretaria de Infraestrutura tem a seguinte estrutura organizacional:
I. Coordenadoria de Administração – CAdm (FG-1);
II. Diretoria do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer – CEPLAN (CD-4);
III. Diretoria de Obras – DOB (CD-4);
IV. Diretoria de Manutenção Predial – DIMAP (CD-4);
A estrutura organizacional da Secretaria de Infraestrutura está representada no organograma abaixo.
A Secretaria de Infraestrutura tem como competências:
I. Estabelecer as diretrizes técnicas e supervisionar as ações institucionais voltadas à preservação do patrimônio arquitetônico e urbanístico da UnB;
II. Estabelecer as diretrizes e supervisionar, em articulação com as unidades competentes, o planejamento técnico do uso e da ocupação do solo dos campi e unidades dispersas;
III. Supervisionar a elaboração de estudos técnicos estratégicos relacionados aos planos diretores e aos instrumentos de planejamento físico da Universidade;
IV. Estabelecer as diretrizes técnicas para uso, ocupação e adequação dos espaços físicos, em articulação com as unidades competentes;
V. Supervisionar a gestão técnica dos projetos de arquitetura, de engenharia e de urbanismo sob responsabilidade da INFRA;
VI. Supervisionar a gestão técnica de obras, de reformas, de ampliações e de adequações da infraestrutura física sob responsabilidade da INFRA;
VII. Supervisionar a gestão técnica da manutenção predial e das redes de infraestrutura sob responsabilidade da INFRA;
VIII. Articular, em nível institucional, a atuação técnica da INFRA com a Secretaria de Meio Ambiente nas intervenções de infraestrutura com potencial impacto ambiental;
IX. Estabelecer as diretrizes técnicas para a conformidade das intervenções de infraestrutura física com as normas aplicáveis de segurança;
X. Conduzir a interlocução técnico-institucional com concessionárias e órgãos públicos em matérias relativas à infraestrutura física;
XI. Prestar o assessoramento técnico-institucional à Administração Superior em matérias relativas à infraestrutura universitária;
XII. Articular institucionalmente as ações de infraestrutura com decanatos, unidades acadêmicas e unidades administrativas.
Ao(À) Secretário(a) de Infraestrutura compete:
I. Dirigir, coordenar e supervisionar as atividades da Secretaria de Infraestrutura;
II. Cumprir e fazer cumprir o Estatuto, o Regimento Geral, as normas internas e os Atos da Reitoria;
III. Representar a Secretaria perante órgãos internos e externos;
IV. Supervisionar e avaliar a execução das competências das unidades subordinadas;
V. Aprovar planos, diretrizes e prioridades relativos ao planejamento físico, às obras, às reformas, às adequações, à manutenção predial e às redes de infraestrutura sob responsabilidade da INFRA;
VI. Supervisionar a gestão técnica dos contratos sob responsabilidade da Secretaria;
VII. Supervisionar a gestão dos recursos humanos, materiais, orçamentários e financeiros da Unidade, observadas as competências das unidades sistêmicas;
VIII. Propor atos normativos e medidas administrativas no âmbito de sua competência;
IX. Apresentar relatório anual de atividades ao(à) Reitor(a);
X. Exercer as atribuições previstas em normas superiores aplicáveis à Secretaria de Infraestrutura.
À atividade de Suporte Técnico Estratégico à Gestão da Secretaria de Infraestrutura incumbe:
I. Prestar apoio técnico à direção superior da INFRA em matérias estratégicas relacionadas à infraestrutura universitária;
II. Acompanhar processos técnicos estratégicos sob responsabilidade da Secretaria;
III. Apoiar a elaboração de manifestações, de relatórios e de informações técnicas de caráter estratégico;
IV. Subsidiar tecnicamente o planejamento de contratações estratégicas de obras e de serviços de engenharia, observadas as competências das Diretorias e das unidades sistêmicas competentes;
V. Apoiar o acompanhamento de demandas oriundas de órgãos de controle, no âmbito das competências da INFRA.